Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Parlamento está aberto à sociedade

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem requisitos legais

O entendimento foi fixado pela Quarta Turma.